Há algum tempo, tenho estudado, estudado e estudado sobre economia e investimentos! Quem conhece um pouco sobre a pessoa que vos escreve, sim, eu mesmo, Rafael Rueda Muhlmann, sabe que não consigo ficar parado. Minha inquietude faz com que a todo tempo queira saber mais sobre as atividades que realizo.
Confesso que não é fácil alavancar capital e acertar investimentos no Brasil em um período em que a governabilidade do país passa por tanta turbulência! Verifico minhas aplicações na bolsa pela manhã e dou risada, ao meio do dia choro e no final do dia é uma incógnita! rs
E se você não compreender nada do que vou escrever neste texto, ai, ai, ai, complicou! Melhor você começar a estudar lendo inicialmente o livro Crash de Alexandre Versignassi, assim quem sabe um dia você consiga ganhar dinheiro e multiplica-lo!
Diante da frustração das investidas em antever o futuro, resolvi prever o passado. Confesso: o fracasso subiu à cabeça. Minha bola de cristal parece não estar devidamente lustrada e no Brasil, até o passado é incerto, resumiria Pedro Malan.
Eu gostaria de poder falar da reforma da Previdência, encaminhada ontem, do aumento do preço da gasolina, o que enaltece a governança da Petrobras, ou mesmo da ata do Copom, com prognóstico de aceleração do ritmo de cortes na Selic.
Infelizmente, não posso. Tudo pertence à política nesta terça-feira. Ministro Marco Aurélio concedeu liminar acatando pedido da REDE de afastamento de Renan Calheiros da presidência no Senado, sob a alegação de que a linha sucessória da presidência da República não pode ser ocupada por réus - como Renan se tornara réu por peculato, teria ficado impedido.
Curiosamente, a mesma questão estava sob júdice, após o ministro Dias Toffoli pedir vista quando do julgamento no plenário do STF. Monocraticamente, porém, Marco Aurélio concedeu a liminar. Talvez seja para proteger o próprio STF das investidas da lei de abuso de autoridade, na iminência de ser votada. Talvez seja uma resposta ao próprio ministro Toffoli, que estaria atrasando deliberadamente a votação.
Pouco importa. Na prática, Renan Calheiros, no momento, não é mais presidente do Senado e isso tem implicações importantes para os mercados - algumas são óbvias, outras não foram sequer citadas por nenhum veículo de imprensa nem mesmo por consultorias políticas.
Vamos lá. A leitura mais imediata é de que, com Jorge Viana, do PT do Acre, como presidente do Senado as coisas ficam mais nebulosas. Com efeito, isso é verdade. A principal preocupação é de que seja alterado o calendário de votação da PEC do teto de gastos, prevista para o dia 13 de dezembro.
Com a alcunha de PEC da morte, é difícil imaginar que o presidente não sofra fortes pressões de seu partido para não colocar a questão em votação. Isso é péssimo para os ativos de risco brasileiros e deve trazer grande volatilidade para os mercados nesta terça-feira. É igualmente péssima a sinalização transmitida por uma decisão monocrática do ministro do Supremo - tentando pensar com o olhar do estrangeiro, como ficar investido num País em que, subitamente, podemos acordar sem o presidência de um dos Poderes, por uma questão que estava sob júdice pelo próprio Supremo?
Resumidamente, portanto: apertem os cintos. O curto prazo será bastante difícil e exigirá estômago de avestruz.
Tenho cá minhas ponderações, porém. As primeiras impressões podem ser aquelas que ficam, mas nem sempre refletem com a profundidade necessária as consequências materiais de um processo dinâmico.
A decisão pode ser boa para os ativos brasileiros em médio e longo prazo. Explico…
O primeiro ponto é que a oposição é minoritária no Senado. Pode não ser tão simples ao presidente, mesmo pressionado por seu partido, alterar o calendário de votações, também em decisão monocrática. A votação da PEC do teto de gastos havia sido combinada por os líderes e devidamente compactuada pela base. Jorge Viana é da ala moderada do PT e a estridência de Lindbergh Faria pode não ser suficiente para retirar a iminência da votação da PEC do teto.
Se acabar mantendo na pauta a votação da PEC 55, Jorge Viana teria pouco espaço para atrapalhar materialmente o ajuste fiscal. Estamos bastante próximos ao recesso e seu mandato termina em fevereiro de 2017. A próxima votação relevante, a saber a reforma da Previdência, seria mesmo feita sob uma nova presidência do Senado. O risco, portanto, está circunscrito à PEC.
Outro elemento importante se refere aos prêmios de risco de longo prazo, tipicamente associados à qualidade do arcabouço institucional de um país. Em sua campanha pessoal contra o Judiciário, tentando salvar a própria pele, sendo réu e acusado em vários processos, Renan Calheiros não dispunha das condições necessárias para continuar à frente da presidência da Câmara Alta. Não há como associar estabilidade das instituições a essa figura.
Conforme podemos observar, por mais que adicione volatilidade no curto prazo, não há como achar ruim a continuidade do processo de depuração ética e moral da política brasileira. Sem distinção de partidos ou indignação seletiva. Se é o certo do ponto de vista ético e institucional, há de ser bom para o País em longo prazo. Cumpre ainda dizer que o afastamento de Renan atende aos anseios da população e pode ajudar a inibir as manifestações de rua, evitando que os protestos, ainda distantes da figura pessoal do presidente Temer, cheguem efetivamente ao Planalto.
Por fim, e talvez este seja o fator mais importante, caso o plenário do STF venha a decidir pela impossibilidade de réus estarem na linha sucessória da presidência da República, isso pode simplesmente inviabilizar uma eventual candidatura de Lula, que também é réu.
Obviamente, não é exatamente a mesma coisa ser réu e tornar-se réu, pois alguém poderia alegar que um presidente não pode ser responsabilizado a atos estranhos ao mandato, o que obrigaria a suspensão do processo enquanto o réu ocupasse a presidência.
Ainda assim, a tese encontra adeptos importantes. Com efeito, faz algum sentido: se um réu não pode ocupar a linha sucessória da presidência, parece contraintuitivo que ele possa se candidatar à presidência e ocupar o cargo. Note que, se Renan viesse a ser impedido de assumir a presidência (estava na linha sucessória) por ser réu (e ele acabou afastado justamente por essa polêmica), ele estaria sendo responsabilizado também por um ato estranho a seu mandato. Se vale para alguém na linha sucessória, deve valer também para um candidato, que sucede o presidente anterior. Se houver alguma lógica - muitas vezes não há -, parece coerente.
Veja que há boas defesas em sentido parecido, igualando presidentes com aqueles da linha sucessória. Conforme muito bem colocou o juiz Márlon Reis e o jurista Flávio Gomes, "Registre-se, por outro lado, que tanto o presidente quanto os que estão em posição de assumir a presidência, estão todos sujeitos à incidência do dispositivo mencionado. Se o vice-presidente da República, o presidente da Câmara ou do Senado ou o Presidente do Supremo Tribunal Federal tiverem denúncia recebida contra suas pessoas, devem igualmente ser afastados, por força do mesmo mandamento constitucional, a fim de se preservar a integridade do cargo de presidente da República, já que podem, a qualquer momento, ascender transitória ou efetivamente àquela posição. Ou seja: a regra vale tanto para quem está quanto para quem possa estar eventualmente na presidência da República.”
Em sendo o caso de prevalecer a hipótese, ou, em outras palavras, se Lula é definitivamente carta fora do baralho, sai um componente de risco importante. Se o ex-presidente não puder efetivamente assumir no caso de eleito, tende a arrefecer a pressão do PT por eleições diretas e eliminamos o risco do retorno de uma política de esquerda em 2018.
Mas não nos iludamos: isso é apenas uma hipótese e o curto prazo será especialmente difícil. A terça-feira é um daqueles dias em que lembramos da necessidade de ter seguros-catástrofe. O discurso é repetitivo, fazer o que? Se a prática tem de ser recorrente, o assunto haverá de sempre voltar à superfície.
Hoje ninguém vai querer saber de mais nada além da incerteza imposta pelas dúvidas em torno da votação ou não - e o pior é que as notícias mais recentes (elas vão saindo enquanto escrevo) sugerem que Jorge Viana pretende suspender a pauta de votações.
Tudo isso ofusca outras boas notícias do dia. Ata do Copom mostrou tom bastante em favor da aceleração do ritmo de cortes da Selic, em linha com nossa tese.
Estatais também enviaram boas notícias, com aumento do preço da gasolina, mostrando efetiva melhora de governança na Petrobras (no momento de reduzir, é fácil; a gente vê a coisa sólida na hora de aumentar) e menor pressão vendedora sobre ações do Banco do Brasil. Carlos e Max comentam os eventos com mais profundidade abaixo.
E teríamos ainda o encaminhamento da reforma da Previdência, que tenderia a ser comemorado em qualquer outro dia do ano, sendo um dos principais, talvez o maior de todos, drivers para a consolidação fiscal brasileira. Hoje, porém, isso está em quarto plano.
Ibovespa Futuro abre em baixa de 0,80 por cento, enquanto dólar sobe 0,9 por cento. Juros futuros mais curtos caem sob influência do Copom, enquanto os longos sobem com maior aversão a risco. Incerteza política penaliza ativos brasileiros.
Olhando com afastamento, o Brasil está melhorando em termos estruturais. A faxina, porém, levanta toda a poeira. E o processo é dolorido. O remédio é amargo.
Na agenda internacional, temos PIB da Zona do Euro e balança comercial e encomendas à indústria.
Bom, vamos aguardar e ver o que acontece! Quem sabe acertamos nos próximos dias!
Por Rafael Rueda Muhlmann.
Por Rafael Rueda Muhlmann.
